UE traça linha vermelha para IA: treinar pode, devolver a notícia alheia pode custar caro
Primeiro parecer oficial da Corte da União Europeia sobre IA generativa chega com uma distinção que muda o jogo para todo o setor.
O primeiro parecer da Corte da União Europeia sobre IA generativa e direitos autorais saiu no dia 3 e mira o Google. O advogado-geral Maciej Szpunar opinou que o chatbot do gigante pode violar direitos autorais ao buscar conteúdo de sites de notícias e recombiná-lo para responder usuários.
O caso vem de uma empresa húngara que processou o Google entre junho de 2023 e maio de 2024, alegando uso de artigos para treinar modelos e reprodução frequente via Gemini. A opinião separa treino de geração e transfere a responsabilidade para o provedor de IA, não para quem pergunta. O parecer não é vinculante, mas costuma pesar na decisão final.