TSE arredonda 186 votos pra enfiar Psol e Rede na cláusula de barreira
Partidos deveriam ser podados, mas o tribunal descobriu uma norma da ABNT que salva quem faltou 1,4913%
Só 16 dos 30 partidos registrados no Brasil cumpriram a cláusula de desempenho nas eleições de 2026 e terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV a partir de 2027. Desses 16, nove se uniram em quatro federações, o que deixa 11 legendas ou federações com dinheiro público e tempo de antena na Câmara.
O TSE decidiu por unanimidade que a federação Psol/Rede cumpriu a cláusula depois de aceitar arredondar 1,4913% para 1,5% dos votos válidos no Espírito Santo. A diferença foi de 186 votos. Para justificar, os ministros seguiram a norma 5.891 da ABNT, mesmo que a Constituição não mencione arredondamento em nenhum lugar.
Partidos podem recorrer à Justiça contra a decisão, alegando que a cláusula é matéria constitucional e não admite interpretasão de norma técnica. O relator, Kassio Nunes Marques, disse que o arredondamento preserva o pluralismo político.