TCU calcula CBS de 11,3% para 2027 e telecom avisa: a conta vem mais alta
O percentual ainda não é o cobrado, mas se ninguém aprovar outro a tempo, ele vira a regra: e o setor de telefonia já calculou o estrago.
O TCU calculou nesta quarta-feira, 28 de outubro, a alíquota de referência da CBS em 11,3% para 2027, valor que vai ao Senado Federal, encarregado de fixar o percentual por resolução até 15 de dezembro de 2026. O número não é necessariamente o que será cobrado: a União pode estabelecer alíquota diferente por lei, e, na ausência dela, vale a referência.
A Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras, criticou o cálculo. Seu presidente-executivo, Marcos Ferrari, disse que 11,3% está acima da alíquota neutra do setor e que a medida vai aumentar a carga tributária de telecom, prejudicar investimentos em inovação e expansão de rede e encarecer o serviço para o consumidor. Ele não informou qual seria essa alíquota neutra nem quantificou os efeitos. A CBS substitui o PIS e a Cofins a partir de 2027.