STJ cancela julgamento da tabela do SUS e devolve a bola ao STF: fica esperando

Dois tribunais se passam o caso como batata quente e a revisão dos valores pagos a hospitais privados continua parada.

Por Heitor Valadares · 11 de novembro de 2026 às 15:41

A 1ª Seção do STJ decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (11.nov.2026) cancelar o julgamento dos recursos repetitivos sobre a revisão dos valores que o SUS paga a hospitais privados. A decisão veio depois do STF reconhecer repercussão geral da controvérsia, e o colegiado acolheu questão de ordem da ministra Regina Helena Costa, relatora do Tema 1.305.

O STJ ia equiparar a tabela do SUS aos parâmetros da Agência Nacional de Saúde Suplementar e definir quais entes públicos respondem às ações. O caso virou o Tema 1.491 no Supremo, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, e a suspensão do STF segue válida, alcançando também liquidação e execução. A decisão do STJ não analisou o mérito da revisão.

A Conta Chegou · opinião de Heitor Valadares

O Supremo primeiro disse que a discussão não era constitucional, o STJ pegou o caso, e então o STF mudou de ideia e levou de volta. É a pingue-pongue clássica de Brasília: enquanto os dois tribunais discutem quem é o dono do processo, a tabela que define quanto hospital privado recebe por atender paciente público continua congelada.

Para o bolso, o risco é duplo: sem tabela revisada, o hospital ou engole o custo e corta serviço, ou cobra mais caro depois e a conta chega maior. A suspensão de Gilmar Mendes trava até liquidação e execução, ou seja, nem a parte chata do processo anda. Aposto que o veredito sai quando ninguém mais estiver olhando.

A conta: O contribuinte que banca o SUS e o paciente que espera na fila, ambos sem data para a resposta.