Lula simplifica terras quilombolas por decreto e ninguém contou quanto custa
Medida faz parte da agenda Novembro Negro 2026, que reúne ações de Saúde, Cultura e Igualdade Racial em Brasília.
O governo Lula vai simplificar, por decreto, a regularização fundiária de comunidades quilombolas que ocupam áreas públicas. O anúncio foi feito na terça-feira (3.nov.2026), durante o lançamento da agenda Novembro Negro 2026, em Brasília. A medida integra o programa Brasil pela Igualdade Racial: o legado para o futuro, do Ministério da Igualdade Racial, comandado pela ministra Rachel Barros.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou 3 iniciativas, incluindo o programa VER-SUS, que envolve 300 estudantes em novembro, e um acordo antirracista na rede de atenção psicossocial. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a nova estrutura do Conselho Nacional de Política Cultural, com paridade de gênero e cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência.