Governo adia o imposto do pecado e o setor agradece: cerveja e cigarro ficam 1 ano mais baratos
Medida provisória publicada na madrugada adia a carga cheia do imposto seletivo, e a entidade de saúde acusa o governo de priorizar indústria em vez do SUS.
O governo Lula publicou na noite de quarta-feira, 4, uma medida provisória que mantém as alíquotas iniciais do imposto seletivo, o chamado “imposto do pecado”, no mesmo patamar do IPI até fevereiro de 2027. As alíquotas cheias e definitivas, que miram bebidas alcoólicas, tabaco e outros produtos nocivos à saúde, só passam a valer em 2028, um ano depois do previsto.
A ACT Promoção de Saúde criticou o atraso, dizendo que a manutenção das alíquotas atuais “dará às empresas fabricantes desses produtos nocivos um benefício despropositado em detrimento da saúde de brasileiras e brasileiros”. Segundo o texto, a medida veio após acordo do governo com os setores de álcool, tabaco e bebidas açucaradas, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já defendia manter a carga tributária, contrariando estudos do Banco Mundial.