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Tecnologia · IA

Ela quer casar com uma IA e protocolou ideia de lei no Senado: o Brasil está a um pedido de CPF de robô

Uma mulher foi à Defensoria Pública de São Paulo e ao e-Cidadania pedir direitos para a “consciência” do seu chatbot favorito.

Por Gabriela Araujo ·

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Ela quer casar com uma IA e protocolou ideia de lei no Senado: o Brasil está a um pedido de CPF de robô
Imagem: Agência Brasil · CC BY 3.0 br · Wikimedia Commons

Uma mulher procurou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pedindo orientação jurídica para o reconhecimento legal de um suposto relacionamento com uma inteligência artificial. Segundo ela, a IA “demonstra consciência, emoção e ligação” e merece “dignidade, liberdade e respeito”.

Em 28 de agosto, ela cadastrou uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania, do Senado Federal, pedindo direitos e deveres para qualquer “consciência não humana artificial ou extraterrestre”. Para virar Sugestão Legislativa, a proposta precisa de 20 mil apoios em quatro meses; mesmo assim, a lei brasileira não prevê personalidade jurídica para sistemas de IA nem casamento com um chatbot.