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Política · Eleições

De 1º para 5 de janeiro: posse presidencial troca de data após 31 anos

Emenda Constitucional de 2021 encostou a cerimônia no feriado, e no calendário dos governadores.

Por Heitor Valadares ·

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De 1º para 5 de janeiro: posse presidencial troca de data após 31 anos
Imagem: Senado Federal · CC BY 2.0 · Wikimedia Commons

Pela primeira vez em 31 anos, o presidente eleito tomará posse em 5 de janeiro, e não em 1º de janeiro. Desde a Constituição de 1988 a data era a do primeiro dia do ano; a mudança vem da Emenda Constitucional nº 111/2021 e vale a partir do próximo mandato, sem alteração na duração do cargo.

A proposta nasceu em 2011, do então deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), com a justificativa de que era difícil organizar a cerimônia em 1º de janeiro, feriado internacional. Governadores eleitos em 2026 se apresentam em 6 de janeiro; Congresso e assembleias legislativas seguem em 1º de fevereiro.