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CIDH abre cerca de 30 audiências em Panama e a lista de assuntos é um mapa da insegurança democrática da América Latina

Independência judicial, desaparecidos, adoções irregulares e controle digital: a Comissão varreu de ponta a ponta os problemas do continente em uma semana só.

Por Sebastião Moreira ·

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CIDH abre cerca de 30 audiências em Panama e a lista de assuntos é um mapa da insegurança democrática da América Latina
Imagem: Comisión Interamericana de Derechos Humanos from Washington · CC BY 2.0 · Wikimedia Commons

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos começou nesta segunda (26) em Cidade de Panama cerca de 30 audiências públicas, válidas até 30 de outubro, sobre alegações de violações de direitos em vários países da região.

Na pauta: independência judicial no Peru, Equador e Costa Rica; desaparecidos do conflito armado no Peru; situação democrática e uso do espaço cívico no Equador; controle digital na Venezuela; liberdade de expressão e acadêmica nos Estados Unidos; e liberdade religiosa na Nicaragua. Também entram defensores de direitos humanos no México, pessoas LGBTIQ+ na América Central, migrantes menores, adoções irregulares no Chile e mulheres presas.

A CIDH, órgão autônomo da OEA, pode encaminhar casos à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica, quando um Estado descumpre suas recomendações.