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Economia

Alemanha quer moradia mais barata com obra mais simples: o problema é a própria lei que ela escreveu

Ministério da Justiça propõe o “Tipo E”, padrão de construção até 15% mais barato, mas advogados já veem risco de processo em cima de pedaço que não sobra.

Por Heitor Valadares ·

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Alemanha quer moradia mais barata com obra mais simples: o problema é a própria lei que ela escreveu
Imagem: © European Union, 1998 – 2025 · Attribution · Wikimedia Commons

O Ministério da Justiça da Alemanha apresentou um projeto de lei para criar o “Tipo E”, um padrão de construção residencial mais simples e barato. A ideia é permitir desviar das normas atuais sem que o imóvel seja considerado defeituoso. A ministra Stefanie Hubig (SPD) afirmou que segurança não será negociada.

Pilotos indicaram que dispensar confortos além do mínimo legal corta 10% a 15% do custo de obra. Mas a oposição (CDU) enxerga risco jurídico e quer transformar o Tipo E em norma nacional, não em opção. A associação do setor imobiliário GdW alerta que o tipo não seria automaticamente considerado livre de defeitos em contratos de aluguel. A lei deve valer a partir de meados de 2027, com avaliação após cinco anos.