252 a 80: Senado francês vota para que crime sexual contra menor nunca prescreva
O debate teve um argumento desconfortável sobre vítimas que só falam quando o prazo já venceu, e o texto ainda vai a uma comissão mista.
O Senado francês aprovou nesta quarta-feira, 28 de outubro, por 252 votos contra 80, a impossibilidade de prescrição dos crimes sexuais cometidos contra menores. A medida foi embutida no projeto de lei de proteção das crianças e tem o apoio do governo. Os deputados já haviam aprovado o princípio em 16 de julho, mas o texto da Câmara inclui também homicídios e sequestros.
Na lei francesa, a ausência de prescrição hoje só vale para crimes contra a humanidade; para violação de menor, o prazo é de 30 anos após a maioridade, permitindo queixa até os 48 anos. A ministra Aurore Bergé comemorou: “Nunca mais uma criança vítima de incesto ouvirá que já era tarde demais para falar” e a direita votou contra; falta a comissão mista fechar o texto.